July 06, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36021, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Andre Lunardi & Companhia a Manter em Serviço Uma Usina Geradora, Termo-eletrica em Vila Xaxim, Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 37.554 de 30/06/1955. AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA MARMORES BRASILEIROS SAMBRA A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 37.552 de 30/06/1955. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO LOPES DE ARAUJO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 37553, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Francisco Moreira Silva a Pesquisar Mica, Quartzo e Associados No Municipio de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37555, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Ferreira de Oliveira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37473, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Declara de Utilidade Publica as Areas de Terra Necessaria Aproveitamento Hidreletrico de Peixoto, No Rio Grande, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Promover a Respectiva Desapropriação.
- DECRETO Nº 37565, DE 02 DE JULHO DE 1955. Suspende, Temporariamente, as Inscrições Na Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro do Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Aeronautica e Dorothy Norton Pond.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro do Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Aeronautica e a Cia Moraes Rego S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Aeronautica e Fernando Pessoa Revello.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Termo de Renovação de Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e Mortiz Machabanski.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Paulo Augusto Goyanna.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Aeronautica e Oliver Waldemar Martins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e a Firma Sociedade Tecnica Construtora Ltda..
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova Contrato Celebrado Entre a Diretoria Regional Dos Correios e Telegrafos do Estado do Rio Grande do Norte e a Firma Engenharia Comercio e Industria Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar a Pensão Vitalicia em Favor de Teonila de Oliveira Neves, Edina Ina de Oliveira Vaz e Crelia Inaya de Oliveira Lobo.