August 06, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37686, DE 02 DE AGOSTO DE 1955. Regulamenta o Artigo 11, Iv da Lei 1.628, de 20 de Junho de 1952, Com Relação Ao Disposto No Decreto-lei 7.632, de 12 de Junho de 1945, Alterado Pelo Decreto-lei 9.766, de 6 de Setembro de 1946.
- DECRETO Nº 37687, DE 03 DE AGOSTO DE 1955. Aprova o Regulamento para as Instituições Hospitalares e para - Hospitalares da Marinha.
- DECRETO Nº 37688, DE 03 DE AGOSTO DE 1955. Altera o Regulamento da Escola de Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 30.698, de 1 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 37689, DE 03 DE AGOSTO DE 1955. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Deposito Central de Intendencia para a do Serviço de Identificação da
- DECRETO Nº 37529, DE 24 DE JULHO DE 1955. Concede Autorização Ao Governo do Estado de São Paulo para Organizar e Explorar Serviço de Travessia do Rio Parana.