September 02, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37844, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955. Torna Publica a Adesão por Parte do Governo da Turquia, a Convenção para a Unificação de Certas Regras em Materia de Abalroamento e a Convenção para a Unificação de Certas Regras em Materia de Assistencia e Salvamento Maritimos Assinadas em Bruxelas a 23 de Setembro de 1910.
- DECRETO Nº 37846, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Regulamenta a Lei 1.050, de 03 de Janeiro de 1950, Modificada pela Lei 2.332, de 08 de Novembro de 1954.
- DECRETO Nº 37715, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 27.862, de 9 Março De1950, e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37836, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio Feijão.
- DECRETO Nº 37838, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Cria Cargo No Quadro Permanente do Instituto Nacional do Sal.
- DECRETO Nº 37839, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Altera a Tabela Numerica de Pessoal do Instituto Nacional do Mate.
- DECRETO Nº 37840, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Denomina Escola Agrotecnica Diaulas Abreu a Atual Escola Agrotecnica de Barbacena.
- DECRETO Nº 37841, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.-petrobras, o Imovel que Menciona.