September 09, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37672, DE 28 DE JULHO DE 1955. Concede a Sociedade Internacional de Comercio Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37858, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela e do Serviço Nacional de Malaria, do Departamento de Administração do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 37859, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 37860, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 37861, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, para Atender as Despesas Com a Realização da 13 Reunião Plenaria do Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- DECRETO Nº 37862, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Altera a Redação do Artigo Unico do Decreto 36.915 de 16 de Fevereiro de 1955.
- DECRETO Nº 37863, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Cancela Carta Patente Deferida Ao 'the British Bank Of South America Limited'.
- DECRETO Nº 37866, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Altera a Lotação Numerica de Repartições do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 37867, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Determina que os Servidores do Conselho Federal de Contabilidade e Dos Conselhos Regionais de Contabilidade Contribuam para o Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Territorio Federal de Rio Branco e a Firma Tekton Construtora S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova as Contas Prestadas Pelo Presidente da Republica Relativas Ao Exercicio de 1951.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Termo de Acordo Celebrado Entre os Governos da União e do Estado do Rio Grande do Norte.