December 28, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Renova o Decreto 33.985, de 30 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 38384, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Marmores Itabirito Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38385, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza Produco, Sociedade de Produção e Comercio de Minerios e Materias Primas Ltda., a Lavrar Berilo e Associados No Municipio de Salinas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Companhia Patrimonial de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 38393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Humaita de Seguros Gerais
- DECRETO Nº 38285, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'a Patriarca' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 38409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Retifica o Decreto 34.343, de 23 de Outubro de 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Colegio Militar, do Ministerio da Guerra.
- Decreto nº 38.392 de 23/12/1955. CONCEDE A COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS.
- DECRETO Nº 38417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Institui a Medalha do Merito Na Segurança do Trabalho