January 10, 1956
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 38.530 de 09/01/1956. ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 38524, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Estatuto da Universidade de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38530, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Altera os Quadros de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38538, DE 10 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza Nitrogenio S.a. Industria Brasileira de Produtos Quimicos e Fertilizantes a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 38320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Companhia de Seguros 'união Nacional' S.a. Concede a Companhia de Seguros União Nacional S a Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.