January 14, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38092, DE 14 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Permissão para que Funcione Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos a E. R. Squibb & Sons S.a., Produtos Quimicos, Farmaceuticos e Biologicos.
- DECRETO Nº 38497, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem 'cimar' a Lavrar Quartzo No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38498, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera a Redação do Decreto 35.533, de 19 de Maio de 1954.
- DECRETO Nº 38526, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização Ao Banco de Credito Popular União Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Com Sede No Distrito Federal, para Reformar os Seus Estatutos Sociais
- DECRETO Nº 38531, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38532, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica o Brasil Clube, Com Sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 38533, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 38427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955. Outorga Ao Estado do Rio Grande do Sul Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica Dos Rios Passo Fundo e Erechim, Municipios de Passo Fundo e Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Saude - Divisão de Obras do Departamento de Administração e a Firma Sidema S.a. - Comercial Importadora Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 1956. Aprova a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro do Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Paulo Augusto Goyanna.