January 20, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2709, DE 17 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Estado Maior das Forças Armadas o Credito Especial de Cr 45.000,00 para Ocorrer a Despesa Com o Pagamento de Gratificação Adicional Aos Extranumerarios Mensalistas do Referido Orgão.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2710, DE 19 DE JANEIRO DE 1956. Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Militares, e da Outras Providencias.
- Lei nº 2.710 de 19/01/1956. DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 38599, DE 17 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento de Estatistica para Fins Militares.
- DECRETO Nº 38612, DE 19 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Tabela Numerica de Pessoal do Instituto Nacional do Mate.
- Decreto nº 38.599 de 17/01/1956. APROVA O REGULAMENTO DE ESTATISTICA PARA FINS MILITARES.
- DECRETO Nº 38555, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Rosario Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede No Distrito Federal