January 28, 1956
Lei Ordinária
- Lei nº 2.714 de 24/01/1956. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 47.325,00 PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO A JOÃO CANDIDO FERREIRA FILHO, PROFESSOR CATEDRATICO DA CADEIRA DE AGRICULTURA E GENETICA ESPECIALIZADA DA ESCOLA NACIONAL DE AGRONOMIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MESMO MINISTERIO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2714, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 47.325,00 para Pagamento de Diferenças de Gratificação a João Candido Ferreira Filho, Professor Catedratico da Cadeira de Agricultura e Genetica Especializada da Escola Nacional de Agronomia, do Quadro Permanente...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2715, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 277.859,00 para Pagamento de Gratificação de Magisterio a Professores do Mesmo Ministerio.
Decreto
- DECRETO Nº 38499, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Outorga a Companhia Geral de Eletricidade Autorização de Estudos para Aproveitamento da Energia Hidraulica do Rio Pardo, No Municipio de Caconde, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 38.710 de 28/01/1956. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 37.008, DE 8 DE MARÇO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 38.655 de 26/01/1956. APROVA O PLANO GERAL DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO.
- DECRETO Nº 38655, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Plano Geral de Obras e Aquisições da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.
- DECRETO Nº 38657, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Transfere a Serie Funcional de Classificador de Pedras a Parte Permanente da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Fazenda para a do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 38658, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Dispõe Sobre a Criação e Funcionamento de Um Conselho Tecnico No Instituto Oswaldo Cruz.
- DECRETO Nº 38659, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Prorroga a Vigencia de Dispositivo que Menciona.
- DECRETO Nº 38660, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 84.000.000,00, para o Fim que Especifica. Concedido em 1953 a Companhia Nacional de Navegação Costeira).
- DECRETO Nº 38426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955. Distribuição de Energia Eletrica. Diversas Obras Nos Seus Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica