February 22, 1956
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria Ao Registro do Termo de Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e a Açucareira Porto Real S. A.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e Augusto Rocha Neto e Sua Mulher Antonia Martins de Sa Rocha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Saude - Delegacia Federal da Criança da 3 Região - e a Companhia Autos e Acessorios Vieria da Cunha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria Ao Registro do Contrato Celebrado Entre a Delegacia Seccional do Imposto de Renda, em Campos, Estado do Rio de Janeiro, e Carlos Pereira Crespo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e o Estado do Rio Grande do Sul.