March 20, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38908, DE 20 DE MARÇO DE 1956. Cria o 'espadim de Tiradentes', para Uso Dos Alunos da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 38832, DE 06 DE MARÇO DE 1956. Torna Publico Haver a Libia Aderido a Convenção Relativa Ao Estabelecimento de Uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras, Ao Regulamento de Execução e a Ata de Assinatura, Firmada em Bruxelas, a 5 de Julho de 1890, Protocolo Modificativo, Assinado em Bruxelas, a 16 Dezembro de 1949.
- DECRETO Nº 38846, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a Sociedade 'silfran' Comercio e Navegação Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38876, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso que Indica (quimica Industrial da Escola de Quimica Industrial do Para).
- DECRETO Nº 38884, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Navega Trancho a Lavrar Caulim e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.