April 14, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39019, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza Quimica Industrial de Barra do Pirai S.a., Estabelecida Com Fabrica em Barra do Pirai, No Estado do Rio de Janeiro, a Funcionar Nos Domingos e Feriados.
- DECRETO Nº 39023, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Altera Artigo do Regulamento Baixado e Mandado Executar Pelo Decreto 35.187, de 11 de Março de 1954.
- DECRETO Nº 39024, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Morehead, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 39025, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Torna Publica a Adesão do Camboja a Convenção Sobre Aviação Civil Internacional, Firmada em Chicago a 7 de Dezembro de 1944.
- DECRETO Nº 39026, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Torna Publica a Adesão da Islandia a Convenção Relativa Ao Estabelecimento de Uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras, Ao Regulamento de Execução e a Ata de Assinatura, Firmado em Bruxelas, a 5 de Julho de 1890, e Ao Protocolo Modificativo, Assinado em Bruxelas, a 16 de Dezembro de 1949.
- DECRETO Nº 39027, DE 14 DE ABRIL DE 1956. Eleva a Categoria de Embaixada a Missão Diplomatica do Brasil Na Suecia.
- DECRETO Nº 39009, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso do Serviço Social da Escola de Serviço Social de Pernambuco.