July 05, 1956
Decreto
- Decreto nº 39.496 de 03/07/1956. REVOGA O DECRETO 37.814, DE 29 DE AGOSTO DE 1955, QUE ALTEROU O REGULAMENTO DA ECEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 39453, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Eletro Quimica Brasileira S.a. a Construir Uma Barragem de Acumulação, No Local Denominado Vargem do Tijuca, Situado No Ribeirão da Cachoeira, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39454, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Eletro Quimica Brasileira S.a. a Construir Uma Uma Barragem de Acumulação No Ribeirão Custodio, Situado No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39495, DE 03 DE JULHO DE 1956. Organiza No Ministerio da Aeronautica, a Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação (2a. Esqua. L/o).
- DECRETO Nº 39496, DE 03 DE JULHO DE 1956. Revoga o Decreto 37.814, de 29 de Agosto de 1955, que Alterou o Regulamento da Ecemar, e da Outras Providencias.