July 09, 1956
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 39.497 de 03/07/1956. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO- MENSALISTA DO NUCLEO DO PARQUE DE AERONAUTICA DO RECIFE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 37574, DE 07 DE JULHO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 5.672.790,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 39491, DE 03 DE JULHO DE 1956. Concede a Sociedade Anonima W. M. Jackson, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 39492, DE 03 DE JULHO DE 1956. Concede a Sociedade Anonima Eno-scott & Bowne (brazil) Limited, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 39497, DE 03 DE JULHO DE 1956. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista do Nucleo do Parque de Aeronautica do Recife do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 35750, DE 30 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Rivera e Cia. Ltda. a Lavrar Conchas Calcarias, No Municipio de Iguape, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39515, DE 06 DE JULHO DE 1956. Declara Mantida a Contribuição Suplementar Destinada Ao Custeio Dos Serviços de Assistencia Medica Nas Instituições de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 39535, DE 09 DE JULHO DE 1956. Suprime Cargo Extinto.