September 08, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39560, DE 12 DE JULHO DE 1956. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Usina Hidro Eletrica de Floral Ltda.
- Decreto nº 39.560 de 12/07/1956. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A USINA HIDRO ELETRICA DE FLORAL LTDA.
- DECRETO Nº 39901, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Promulga o Convenio de Comercio Firmado em La Paz, a 24 de Dezembro de 1953, Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 39904, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Cria o Premio 'marinha do Brasil' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39902, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 39903, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 39953, DE 06 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal e a Tabela Numerica Suplementar do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39954, DE 06 DE SETEMBRO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 674.280,70, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 39961, DE 08 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Transformação da Diretoria Geral do Serviço Militar para Execução da Lei 2.851, de 25 de Agosto de 1956. e Sobre a Retificação de Redação do Decreto 39.900 de 4 de Setembro de 1956.