October 12, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40078, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Filiação de Entidades Sindicais Patronais Ao Conselho Interamericano de Comercio e Produção.
- DECRETO Nº 40079, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Regula o Recolhimento Ao Fundo Unico da Previdencia Social, da Cota de Previdencia, Arrecadada do Publico Ou Consumidor, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40082, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica as Areas de Terra Compreendidas No Plano de Aproveitamento de Energia Hidraulica Existente No Rio Grande, Entre o Municipio de Ibiraci, Distrito do Mesmo Nome e o Municipio de Sacramento, Distrito de Desemboque, No Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Paulista de Força ...
- DECRETO Nº 40083, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Energia Eletrica da Bahia a Ampliar as Instalações da Subestação de Lapinha, Na Cidade de Salvador, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40084, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Empresa Luz e Força Eletrica de Tiete S.a. a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 40086, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Dunquerque, França.
- DECRETO Nº 40089, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 40090, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 40092, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Casa de Nossa Senhora do Brasil, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.