October 31, 1956
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 38159, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a Adquirir. Um Imovel de Propriedade do Sr. Francisco Sinfronio de Oliveira.
- DECRETO Nº 39793, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social da União Brasileira - Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40225, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. da Nova Redação Aos Artigos 22, 26 e 27 do Decreto 14.947, de 6 de Março de 1944 Alterados Pelos Decreto 20.802, de 21 de Março de 1946, 27.887 de 17 de Março de 1950 e 36.917, de 17 de Fevereiro de 1955.
- DECRETO Nº 40226, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Transferencia de Função da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Departamento Administrativo do Serviço Publico para Identica Tabela do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 40239, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere Função da Parte Permanente da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica, para Iguais Parte e Tabela do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 40259, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Eleva o Capital do Instituto de Resseguros do Brasil.
- DECRETO Nº 40159, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Filosofia, Letras Neo-latinas, Letras Anglo-germanicas, Geografia e Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Instituto Nossa Senhora de Lourdes.