November 17, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.229 de 31/10/1956. APROVA NOVO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO CEARA.
- DECRETO Nº 40229, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Novo Estatuto da Universidade do Ceara.
- DECRETO Nº 40345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - o Credito Suplementar que Especifica.
- DECRETO Nº 40346, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, o Credito Especial de Cr 32.890,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 40347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função de Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, para a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocio Interiores.
- DECRETO Nº 40349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 40348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Fundação Casa Santa Ignez, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Retifica o Decreto 40.024, de 25 de Setembro de 1956.
- DECRETO Nº 40352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 277 do Regulamento da Escola de Aeronautica.