November 21, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.355 de 16/11/1956. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE EMISSORAS RIOGRANDENSES LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 40355, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956. Outorga Concessão a Sociedade Emissoras Riograndenses Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova o Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Marinha e Onorato Pampaloni.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova o Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Marinha e Maury Pinto de Oliveira.