January 04, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina da Faculdade de Ciencias Medicas de Curitiba.
- DECRETO Nº 40573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Geografia e Historia e Letras Neo-latinas a Faculdade de Filosofia de Natal.
- DECRETO Nº 40650, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Cidadã Brasileira Liciete Martins Barbosa a Pesquisar Areia Quartzosa e Associados, Nos Municipios de Itaguai e Nova Iguaçu, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Giovanni Batista Cervetto a Pesquisar Minerio de Cobre e Associados, No Municipio de Apiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza Gesso Nacional Tapuyo Limitada a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 40645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40646, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Wilson Mendes de Andrade e Agrario Mendes Ferraz a Pesquisar Minerio de Cobre e Associados No Municipio de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 40647, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Plinio Guilherme da Silva a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40648, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vicente Gomes de Carvalho Junior a Pesquisar Diamante e Associados No Municipio de Itupiranga, Estado do Para.