January 05, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40642, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Cultura do Piaui Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 40.642 de 27/12/1956. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DO PIAUI LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 40525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros La Fonciere Incendie.
- DECRETO Nº 40527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Assicurazioni Generali Di Trieste e Venezia.
- DECRETO Nº 40704, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Geral Dos Serviços de Praticagem.
- DECRETO Nº 40589, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social, da Pearl Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 40601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Brasil Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Brazilian Coal Company Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 40608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Firma Comercial Azevedo e Cia. Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.