January 08, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40694, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Iguassu Companhia de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 40707, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartição Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 40716, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Ao Poder Judiciario - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - o Credito Especial de Cr 2.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 40709, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Modifica a Redação Dos Artigos 3 e 4 do Decreto 40.003, de 19 de Setembro de 1956.
- DECRETO Nº 40609, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Transportes Maritimos 1001 Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.