January 10, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Reconhecimento de Curso de Enfermagem.
- DECRETO Nº 40695, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Companhia de Seguros Vila Rica Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 40344, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Promulga a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar, Firmada em Londres, a 10/6/48, Entre o Brasil e Varios Paises.
- DECRETO Nº 40717, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 10.000,00, para Pagamento de Subvenção Ordinaria Ao Ginasio Anchieta de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 40720, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Equipara o Pessoal Militar do Curso de Construção Naval Ao da Escola Tecnica do Exercito.
- DECRETO Nº 40721, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Reduz Intersticio para Promoção No Quadro de Medicos, do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 40723, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.