February 15, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40882, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Diogo Bethonico a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40883, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.425, de 4 de Novembro.
- DECRETO Nº 40884, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.314, de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 40885, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.349, de 18 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 40886, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.315, de 8 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 40887, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.427, de 4 de Novembro de 1954.
- DECRETO Nº 40888, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.428 de 4 de Novembro de 1954.
- DECRETO Nº 40890, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Antunes da Silva a Pesquisar Apatita e Associados No Municipio de Jacupiranga Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.313, de 8 de Outubro de 1954.