February 16, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40896, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Concede a Navegação Savonia S.a Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40897, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Alto Araguaia (mt).
- DECRETO Nº 40898, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Manicore (am).
- DECRETO Nº 40899, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Incorpora a Universidade Rural de Pernambuco a Escola de Tratoristas do Nordeste Sob a Denominação de Escola Agrotecnica de São Lourenço da Mata.
- DECRETO Nº 40900, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.424, de 4 de Novembro de 1954.
- DECRETO Nº 40901, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza a Empresa de Mineração Produção - Sociedade de Produção e Comercio de Minerios e Materias Primas Ltda a Lavrar Berilo e Associados No Municipio de Itinga Estado Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40902, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Kampmann a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Tijucas do Sul Estado do Parana.
- DECRETO Nº 40903, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jacyro Faury a Pesquisar Argila Caulim e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40904, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Souza Ferreira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Mantena, Estado de Minas Gerais.