February 26, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40990, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957. Alterações No Regulamento do Serviço de Intendencia do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 40992, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957. Reduz o Intersticio para a Promoção em Postos Dos Quadros Dos Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 40993, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957. Retifica as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica que Menciona.
- DECRETO Nº 40994, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal e Necessarios a Instalação de Repartições do Departamento Federal de Segurança Publica.
- DECRETO Nº 40989, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957. Alterações No Regulamento do Serviço de Engenharia do Exercito.
- DECRETO Nº 41001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica, para Identica Tabela do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 41018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Institui o Plano Nacional da Industria Automobilistica Relativo a Automoveis de Passageiros.
- Decreto nº 40.942 de 14/02/1957. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA (LOYD ATLANTICO S.A. DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 40942, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da (loyd Atlantico S.a. de Seguros.