March 28, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41192, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Cipo (ba).
- DECRETO Nº 41196, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar a Doação de Um Terreno Na Granja São Jorge, Situada Na Localidade de Lagoa Dos Pombos, Municipio de Floresta, Estado de Pernambuco, de Propriedade do Sr Helio Gomes Delgado, Residente em Recife, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 41197, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Introduz Complemento Ao Plano de Uniformes para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Aprovado Pelo Decreto 5.771, de 1 de Junho de 1954.
- DECRETO Nº 41198, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Area de Terrenos Situada Entre a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão e as Industrias Quimicas Eletro-cloro S.a., No Estado de São Paulo. São Paulo.
- DECRETO Nº 41199, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Renova o Decreto 29.206, de 25 de Janeiro de 1951 que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Pentecoste, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 41200, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional. de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situado No Municipio de Maranguape, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 41201, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, de Dominio da União, as Aguas do Rio Canoas.
- DECRETO Nº 41202, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Ampliar Seu Sistema Distribuidor de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 41203, DE 26 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a São Paulo Light, Sociedade Anonima Serviços de Eletricidade, a Realizar Estudos para Aproveitamento de Energia Hidraulica Dos Rios Jundiai, Atibaia e Jaguari, Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.