April 05, 1957
Decreto
- Decreto nº 41.249 de 05/04/1957. APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DO CONSULTOR GERAL DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 41244, DE 04 DE ABRIL DE 1957. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista da Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41247, DE 04 DE ABRIL DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 para Custeio de Obras No Aeroporto Internacional de Manaus.
- DECRETO Nº 41246, DE 04 DE ABRIL DE 1957. Dispõe Sobre a Organização do 'hospital Ipiranga', do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas, Aprova o Respectivo Quadro de Pessoal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41248, DE 05 DE ABRIL DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Extraordinario de Cr 10.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41249, DE 05 DE ABRIL DE 1957. Aprova o Regulamento do Gabinete do Consultor Geral da Republica.
- DECRETO Nº 41250, DE 05 DE ABRIL DE 1957. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 36.521, de 2 de Dezembro de 1954, Alterado Pelo Artigo 2 do Decreto 38.841, de 12 de Março de 1956 e Modificado Pelo Artigo 1 do Decreto 41.191, de 25 de Março de 1957.
- DECRETO Nº 41251, DE 05 DE ABRIL DE 1957. Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.