May 06, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40881, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Concede Permissão em Carater Permanente, para que Funcionem, Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, a Usina de Acido Oxalico e Peroxido de Sodio, Localizados, em Lorena, Estado de São Paulo, Pertencentes a Industria Quimica Mantiqueira S.a., Com Sede No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41446, DE 03 DE MAIO DE 1957. Regulamenta o Artigo 32 da Lei 2.973, de 26 de Novembro de 1956, e a Lei 2.134 de 14 de Dezembro de 1953, No que Se Refere Ao Financiamento Dos Serviços Municipais de Abastecimento D'agua.
- DECRETO Nº 41460, DE 06 DE MAIO DE 1957. Inclui e Altera o Simbolo de Funções Gratificadas No Quadro Permanente de Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.