October 05, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42373, DE 28 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Pfizer Corporation do Brasil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 42395, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Cria a 7 Companhia de Guardas, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42392, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. da Nova Redação Ao Numero 14 do Artigo 15 do Decreto 23.198, de 11 de Junho de 1947 (r-158 - Regulamento do Serviço de Obras e Fortificações do Exercito).
- DECRETO Nº 42393, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exercito Aprovado Pelo Decreto 38.259, de 26 de Novembro de 1955, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42394, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Capitulo Vii - Titulo I - Primeira Parte do Regulamento do Uniforme do Pessoal do Exercito.
- DECRETO Nº 42396, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, Imovel Situado Inhoa, Na Enseada de Vila Velha, Municipio de Espirito Santo, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 42397, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Revoga Dispositivo do Regulamento para a Concessão da Medalha 'merito Tamandare'.
- DECRETO Nº 42284, DE 19 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Ibm World Trade Corporation, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 42.373 de 28/09/1957. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA PFIZER CORPORATION DO BRASIL AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 104, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova os Balancetes da Receita e da Despesa da Secretaria da Camara Dos Deputados Relativos Ao Primeiro Semestre de 1957.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 105, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Concede Licença Aos Deputados Augusto de Gregorio e Nestor Jost para o Desempenho de Missão Diplomatica de Carater Transitorio.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Concede Licença Ao Deputado João Menezes a Fim de Aceitar Convite do Poder Executivo para Comparecer a Decima Segunda Reunião Conjunta do Fundo Monetario Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, a Realizar-se Nos Estados Unidos da America.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Concede Licença Aos Deputados Guilhermino de Oliveira e Hermogenes Principe a Fim de Aceitarem Convite do Poder Executivo para Representar o Brasil em Assembleia das Nações Unidas.