November 20, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42655, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Aplicação Dos Creditos Destinados a Cultura e a Experimentação Agricolas de Plantas Oleaginosas, Cerosas e Resinosas No Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 42656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesas, Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalistas do Ministerio da Agricultura, que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42657, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa Nazarena de Energia S.a.
- DECRETO Nº 42658, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Agricultura que Menciona.
- DECRETO Nº 42469, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Alliance Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 42492, DE 23 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Dova Navegação Ltda., Autorização. para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41669, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Concede a Empresa de Navegação 'avante' Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 36.521, de 2 de Dezembro de 1954, que Criou o Conselho Coordenador do Abastecimento.