December 07, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42756, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria Funções Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40464, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Ponciano Gomes a Pesquisar Bauxita, Quartzo e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.