January 08, 1958
Decreto
- Decreto nº 42.981 de 03/01/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 42.996 de 07/01/1958. APROVA AS TABELAS DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202, DE 1946.
- Decreto nº 42.999 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CORREA HULSE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 42.989 de 06/01/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 42.991 de 06/01/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 42.990 de 06/01/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.000 de 08/01/1958. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO PIRES, CARNEIRO LIMITADA A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 42.995 de 06/01/1958. AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE DEVERA SER CONSTRUIDO UM CAMPO DE POUSO, NA CIDADE DE UAUA, NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 42.998 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DE PAULA A PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.