January 25, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.093 de 23/01/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.102 de 25/01/1958. DISPÕE SOBRE O PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
- Decreto nº 43.094 de 23/01/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM AGUAS DE SÃO JOÃO, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 43.097 de 23/01/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO TERRENOS QUE MENCIONA EM BAGE (RS), NECESSARIOS AOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.096 de 23/01/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE MENCIONA EM PORTO ALEGRE (R.S.), NECESSARIOS AOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.050 de 16/01/1958. CONCEDE RECONHECIMENTO A ESCOLA TECNICA PARANAENSE, DE CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 43.095 de 23/01/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, AREA NO MUNICIPIO DE ILHEUS (BA), NECESSARIA AOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.099 de 23/01/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 43.098 de 23/01/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.