January 31, 1958
Decreto
- DECRETO Nº 38738, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Instituto Nacional de Surdos-mudos.
- DECRETO Nº 42930, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Empresa de Navegação Frassinetti Ltda Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 43.135 de 31/01/1958. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 43.133 de 29/01/1958. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.