October 16, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.624 de 16/10/1958. DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO OUTORGADA A FRANCISCO DOS SANTOS (EMPRESA FORÇA E LUZ BOM JESUS DE MATOZINHOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.622 de 16/10/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NA FAZENDA 'TRES CASCATAS', NO MUNICIPIO DE REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 44.623 de 16/10/1958. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- Decreto nº 44.397 de 27/08/1958. CONCEDE A SOCIEDADE DIOGO E CIA. LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 44.445 de 29/08/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA BENTO GONÇALVES LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.