October 23, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.633 de 17/10/1958. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO 'SÃO VICENTE'.
- Decreto nº 44.621 de 16/10/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 5.000.000,00 E CR 2.000.000,00 PARA AUXILIAR, RESPECTIVAMENTE, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE PORTO ALEGRE.
- Decreto nº 44.615 de 16/10/1958. RETIFICA O DECRETO 44.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 1958.
- Decreto nº 44.638 de 17/10/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 43.557, DE 22 DE ABRIL DE 1958.
- Decreto nº 44.632 de 17/10/1958. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO 'BORRACHUDO'.
- Decreto nº 44.617 de 16/10/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE FEZ A MUNICIPALIDADE DA CIDADE DE AQUIDAUANA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, AO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 44.631 de 16/10/1958. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIR O DOMINIO PLENO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.618 de 16/10/1958. APROVA AS NORMAS PARA FEITURA DE DISTINTIVOS DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DO EXERCITO.
- Decreto nº 44.637 de 17/10/1958. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO RIACHO EXISTENTE NO RIO DOS BOIS, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE PALMEIRAS DE GOIAS E CUAPO, ESTADO DE GOIAS.