February 28, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.460 de 25/02/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE MENCIONA EM PORTO ALEGRE (RS), NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 45.481 de 26/02/1959. DISPENSA, TEMPORARIAMENTE EXIGENCIAS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 45.470 de 26/02/1959. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 45.461 de 25/02/1959. ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO 42.218, DE 3 DE SETEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 45.469 de 26/02/1959. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 45.472 de 26/02/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.463 de 25/02/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE MENCIONA, EM CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO, NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO LOCAL.
- Decreto nº 45.471 de 26/02/1959. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.464 de 25/02/1959. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA INSPETORIA GERAL DA AERONAUTICA.