March 07, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.556 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.245 de 16/11/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE.
- Decreto nº 45.558 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DA CAIXA DE CREDITO DE PESCA.
- Decreto nº 45.559 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.557 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - 5 REGIÃO (DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO).