July 04, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.308 de 30/06/1959. AUTORIZA A INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S.A. - IBAR A PESQUISAR BAUXITA E ARGILA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.326 de 30/06/1959. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO.
- Decreto nº 46.312 de 30/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HELIOS SANTOS CALDAS A PESQUISAR OURO E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 46.311 de 30/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LOURENÇO MIGUEL AMORIM, A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE JACUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.