January 09, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.590 de 05/01/1960. PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO 45.480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Decreto nº 47.599 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO FERREIRA DA COSTA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E CROMITA NO MUNICIPIO DE PIMENTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.600 de 06/01/1960. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.595 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO ALVES MOTTA A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.597 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.607 de 09/01/1960. REVOGA O DECRETO 46.979, DE 07 DE OUTUBRO DE 1959.
- Decreto nº 47.598 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.589 de 05/01/1960. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, A QUE SE REFERE O DECRETO 31.116, DE 21 DE JULHO DE 1952, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, DE AREAS DE TERRENOS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 47.596 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IRINEU FELISBERTO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NOS MUNICIPIOS DE ALEGRE E IUNA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.