February 16, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.791 de 10/02/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.304, DE 6 DENOVEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES ELETRICAS.
- Decreto nº 47.790 de 10/02/1960. AUTORIZA A 'SÃO PAULO LIGHT S.A., -SERVIÇO DE ELETRICIDADE' A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DESTINADA A FORNECER ENERGIA ELETRICA A FABRICA DA 'FORD MOTOR COMPANY', EM OSASCO, DISTRITO DO MUNICIPIO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.795 de 11/02/1960. TORNA PUBLICA A RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA NICARAGUA, DA CONVENçÃO E PROTOCOLO, CONCLUIDOS EM HAIA, A 14 DE MAIO DE 1954, PARA A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO.
- Decreto nº 47.789 de 10/02/1960. AUTORIZA A RIO LIGHT S.A. SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS A AMPLIAR SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIOS DE BARRA DO PIRAI E MARQUES DE VALENÇA.
- Decreto nº 47.792 de 11/02/1960. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.