April 27, 1960
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 48.095 de 11/04/1960. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 47.987 de 04/04/1960. APROVA O AUMENTO DO CAPITAL DE 'THE FIRST NATIONAL CITY BANK OF NEW YORK' PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 48.101 de 12/04/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 48.099 de 12/04/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA MADEPINHO SEGURADORA S.A.
- Decreto nº 48.142 de 27/04/1960. DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
- Decreto nº 48.096 de 11/04/1960. AUTORIZA A COMPANHIA VIÇOSENSE FORÇA E LUZ A CONSTITUIR HIPOTECA A FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A.
- Decreto nº 48.043 de 05/04/1960. TRANSFERE, DE EDUARDO BIAGIONI FILHO, PROPRIETARIO DA FORÇA E LUZ ENTRE RIOS DE MINAS, PARA A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A., A CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE ENTRE RIOS DE MINAS E SÃO BRAZ DO SUAÇUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.087 de 08/04/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA. MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 48.042 de 05/04/1960. AUTORIZA A CHAMPION CELULOSE S.A. A INSTALAR UMA USINA TERMELETRICA.