July 22, 1960
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 48.596 de 22/07/1960. CRIA O NUCLEO COLONIAL MARCOLINO DANTAS EM TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 48.595 de 22/07/1960. DISPOE SOBRE OS CONVENIOS DE COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO DOS DECRETOS RESULTANTE DO 'I ENCONTRO DOS BISPOS DO NORDESTE' REALIZADO EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA EM 26 DE MAIO DE 1956.
- Decreto nº 48.577 de 22/07/1960. FICA RECONHECIDA A MEDALHA DE MERITO AGRICOLA, INSTITUIDA PELA CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.
- Decreto nº 48.597 de 22/07/1960. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.830 de 04/03/1960. APROVA A REFORMA ESTATUTARIA DO BANCO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL S.A., COM SEDE NESTA CAPITAL.