November 08, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.149 de 26/10/1960. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 48.130 DE 20 DE ABRIL DE 1960.
- Decreto nº 49.058 de 05/10/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 49.188 de 08/11/1960. TRANSFERE A SEDE DA COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS NUMERO 1 PARA BRASILIA DF.
- Decreto nº 48.818 de 12/08/1960. RESTRINGE A ZONA DE CONCESSÃO DA RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPLIA A DO GOVERNO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.722 de 04/08/1960. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA GILLETTE SAFETY RAZOR COMPANY OF BRAZIL AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 49.189 de 08/11/1960. DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO TEMPORARIA DE BENS DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA E FLUVIAL, DE TRAFEGO PORTUARIO E DE TRANSPORTE FERROVIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.187 de 04/11/1960. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DA ILHA DO BANANAL, NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 48.560 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARTINHO DA SILVA A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.121-A de 17/10/1960. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.