January 07, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.690 de 31/12/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DE ELETRICIDADE ITACURUBA-RODELAS LTDA.
- Decreto nº 49.688 de 31/12/1960. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAR UM GRUPO DIESEL ELETRICO.
- Decreto nº 49.609 de 29/12/1960. OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL SA. TV CONTINENTAL PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 49.613 de 29/12/1960. OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE S.A PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 49.850 de 07/01/1961. ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 33.635, DE 21 DE AGOSTO DE 1953 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.693 de 31/12/1960. TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE ITAQUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 49.686 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAUL JOHANN CARL EMIL ADOLF BREMER A PESQUISAR CASSITERITA E TANTALITA NO MUNICIPIO DE MACAPA TERRITORIO DO AMAPA.
- Decreto nº 49.685 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE MANSUR A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 49.611 de 29/12/1960. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DE PORTO ALEGRE LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.