March 18, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.356 de 18/03/1961. REVOGA O DECRETO 50.221 DE 28 DE JANEIRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.359 de 18/03/1961. REGULA A APLICAÇÃO DOS PREÇOS RESULTANTES DA INSTRUÇÃO 204, DE 13 DE MARÇO DE 1961, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO, INCIDENTES SOBRE O TRIGO E SEUS DERIVADOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.357 de 18/03/1961. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 50.339, DE 15 DE MARÇO DE 1961.
- Decreto nº 50.343 de 15/03/1961. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 50.353 de 17/03/1961. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 399 DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Decreto nº 50.358 de 18/03/1961. REVOGA O DECRETO 50.123, DE 26 DE JANEIRO DE 1961.