April 12, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.450 de 12/04/1961. REGULA A PROJEÇÃO DE PELICULAS CINEMATOGRAFICAS E A PROPAGANDA COMERCIAL ATRAVES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.238 de 16/11/1960. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO.
- Decreto nº 50.448 de 12/04/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 50.449 de 12/04/1961. ALTERA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DA AERONAUTICA CIVIL.
- Decreto nº 48.667 de 04/08/1960. AUTORIZA ACCACIO VERDI A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 50.434 de 10/04/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 50.447 de 12/04/1961. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER LEVANTAMENTO DOS CREDITOS DO SAPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.433 de 10/04/1961. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO JOAQUIM NABUCO.