June 10, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.781 de 10/06/1961. PRORROGA POR 45 DIAS O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DO DECRETO 50.323, DE 7 DE MARÇO DE 1961.
- Decreto nº 50.780 de 10/06/1961. DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E SIMILARES.
- Decreto nº 50.734 de 07/06/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 49.884, DE 12 DE JANEIRO DE 1961.
- Decreto nº 50.776 de 10/06/1961. DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES DE JOGOS LICITOS CARTEADOS NAS SEDES DAS SOCIEDADES, CLUBES E DEMAIS ENTIDADES RECREATIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS, LITERARIAS, BENEFICENTES, ESPORTIVAS E CONGENERES.
- Decreto nº 50.685 de 31/05/1961. CONSIDERA URGENTES OS SERVIÇOS DO PLANO QUINQUENAL DE OBRAS RODOVIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.772 de 09/06/1961. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
- Decreto nº 50.727 de 06/06/1961. AUTORIZA A SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI A AMPLIAR O SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA.