July 24, 1961
Decreto
- Decreto nº 51.013 de 24/07/1961. CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.967 de 17/07/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO QUE INDICA.
- Decreto nº 51.010 de 24/07/1961. RETIFICA O DECRETO 48.091, DE 11 DE ABRIL DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EXTRANUMERARIOS-TAREFEIROS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA EM EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.018 de 24/07/1961. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 51.015 de 24/07/1961. ATRIBUI A COMISSÃO DE AMPARO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS GRUPOS DE TRABALHO CONSTITUIDOS COM OBJETIVOS RELACIONADOS DIRETAMENTE COM A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Decreto nº 51.017 de 24/07/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Decreto nº 46.493 de 30/07/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE AMERICO A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.098 de 10/10/1960. CONCEDE A SOCIEDADE BUFALO NAVEGAÇÃO LTDA. AUTORIZAÇÃO FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 51.014 de 24/07/1961. SUPRIME CARGO EXTINTO.